Livro Direito Administrativo em Geral

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro. O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante.

Estrutura da obra

INTRODUÇÃO

1. Razão de ser e objeto do Relatório

2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP

3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral

4. Razões da escolha

5. O estado do Direito Administrativo no contexto português

6. A estrutura do relatório

CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica

7. Primeiro período: introdução (1822-1842)

8. Segundo período: adaptação (1842-1914)

9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914- 1974)

10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974)

CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral

11. Aspetos gerais

12. O programa adotado na FDUP

13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL

14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta

15. Legislação básica

16. Bibliografia geral

CAPÍTULO III - Método de ensino

17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo

18. Aspetos complementares do método em geral

19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes

20. Pressupostos a considerar

21. Alertas no início do ano letivo

22. O material de estudo

23. As aulas

24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade

25. A avaliação dos alunos

26. Conclusão

Esta edição escrita em português do Brasil contém 159 páginas foi lançada em 2021-11-05 pela editora Vida Economica Editorial.